Secretarias (Competências e Responsáveis)
01
Descrição:
Nome: Maxwell Pires Ferreira
Telefone: (86) 99464-5120
EMAIL: gabprefeitoaltos@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: O Prefeito representa o chefe do Poder Executivo municipal. A etimologia da palavra prefeito advém do latim praefectus e significa “posto acima dos outros”. Em Roma, os praefectus eram líderes dos diversos ramos da administração pública, e o mais importante era o praefectus urbi, o prefeito da cidade.
A República Federativa do Brasil abre o precedente para certa independência administrativa, o que deixa a administração pública das cidades nas mãos do prefeito, como gestor executivo do município.
O prefeito é a chefia do Poder Executivo a nível municipal.
O Poder Executivo é aquele que administra as ações e aplica a verba e boa parte das leis propostas pelo Legislativo.
A função do prefeito se evidencia na administração direta da cidade, aplicando a verba que lhe é autorizada pela câmara de vereadores em obras, na folha de pagamento da prefeitura e na manutenção dos diversos serviços públicos oferecidos pelo município, como educação, saúde, segurança patrimonial das guardas municipais, assistência social, fiscalização sanitária, etc.
O prefeito é o maior gestor municipal de todos os órgãos que estão por trás desses serviços.
02
Descrição:
Nome: Claudio Pereira Neto
Telefone: (86) 9
EMAIL: gabprefeitoaltos@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função do Vice-prefeito: A função do vice-prefeito é atuar na prefeitura nos casos de ausência do prefeito. O prefeito precisa assinar despachos, sancionar leis da câmara dos vereadores e cumprir uma série de assuntos burocráticos que não podem parar em sua ausência. Por isso, se o prefeito se ausenta da cidade, é o vice-prefeito que ocupa o seu lugar momentaneamente.
03
Descrição:
Nome: Dowglas de Sousa Borges
Telefone: (86) 9 9490-1463
EMAIL: secretariaadmaltos2021@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Ao Secretário de Administração é atribuído, ainda, participar de reuniões administrativas, encarregando-se da lavratura das respectivas atas; assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; proposição e coordenação dos planos de desenvolvimento de pessoal.
04
Descrição:
Nome: João Evangelista Campelo
Telefone: (86) 9551-7698
EMAIL: joaoemaiza@yahoo.com / secretariafinancasaltos@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função da Secretaria Municipal de Finanças: Secretaria Municipal de Finanças ou de Fazenda é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar, precatórios ou não.
Fazenda Pública é a denominação genérica das Finanças Públicas, sendo, porém, a designação utilizada juridicamente. Assim, mesmo que o Município utilize a expressão “Finanças”, o ingresso em juízo será entendido como “Fazenda Pública”, órgão de capacidade processual. O Código de Processo Civil de 1939 utilizava “Fazenda Pública” nas situações processuais que envolviam o Poder Público, expressão repetida no atual Código de Processo Civil.
A Constituição Federal adota a expressão “administração fazendária” no inciso XVIII do art. 37: “a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei”. Já o inciso XXII do mesmo artigo utiliza a expressão “administração tributária”: “as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários”.
Pode-se dizer que Fazenda Pública é expressão similar ao nome “Finanças Públicas”, podendo, assim, o Município optar por qualquer uma delas. Todavia, a denominação “Secretaria
05
Descrição:
Nome: Helielson Fonseca
Telefone: (86) 98884-2912
EMAIL: secretariosemusa@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Estabelecer normas, em caráter suplementar para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito municipal, a implementação dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
06
Descrição:
Nome: Mariínha Pires
Telefone: (86) 99957-4966
EMAIL: mariinhadozeca@hotmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios; e afiançar a vigilância social e a garantia de direitos. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organização a oferta de programas, serviços, projetos e benefícios, assegurando comando único da área no país. (entidades de assistência social).
07
Descrição:
Nome: Sônia Lira
Telefone: (86) 99500-5912
EMAIL: sonialira20@hotmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: O secretário (ou dirigente) municipal de Educação é quem faz a gestão das políticas municipais da área. Ele coordena e conduz os processos da secretaria, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura.
08
Descrição:
Nome: Orlando Filho
Telefone: (86) 98864-9991
EMAIL: orlando.parla@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade incumbe assessorar o Governador do Estado nos assuntos de competência de sua Pasta; definir e estabelecer as políticas, diretrizes e normas de organização interna; e planejar, dirigir e controlar as ações da Secretaria.
09
Descrição:
Secretário de Esportes e Cultura
Nome: Marcílio Fontenele
Telefone: (86) 99400-4548
EMAIL: marciliofmxredes@hotmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Administrar as praças de esportes e recreação as áreas de lazer; VI. Promover o incentivo e o desenvolvimento do turismo, do folclore e outras manifestações populares, culturais e artísticas.
10
Descrição:
Nome: Pedro Rodrigues
Telefone: (86) 99465-7934
EMAIL: pedro_rodrigues@live.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Realiza as estratégias de comunicação interna e externa. Revisa a redação de textos dos projetos e documentos em geral e propõe estudos mercadológicos, para avaliar e divulgar a imagem da instituição.
11
Descrição:
Secretário de Agricultura
Nome: Paulo Pires
Telefone: (86) 98122-2596
EMAIL: fpaulomarquespires@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.
12
Descrição:
Nome: Augusto Coimbra
Telefone: (86) 99804-6677
EMAIL: augustojpcoimbra@gmail.com
Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI
CNPJ: 06.554.794/0001-11
Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Faz parte do escopo de trabalho atividades relacionadas a coordenação, organização, planejamento, supervisão, direcionamento, controle e estratégias de assessoramento das equipes que foram montadas pelo político.