Programas Municipais – Prefeitura de Altos (PI)

A Prefeitura de Altos executa diversas ações sociais, muitas em parceria com os governos estadual e federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Algumas iniciativas identificadas incluem:

• Altos Educa Mais: Programa municipal baseado no "Novo Mais Educação", que visa ampliar a jornada escolar e melhorar o desempenho dos alunos da rede pública.
  Edital: https://transparencia.altos.pi.gov.br/uploads/files/2022/9/16/f0100697-05e0-4088-86ee-fca3628a3dfa.pdf

• Lei Aldir Blanc – Cultura: Edital municipal para premiação de agentes culturais, com recursos repassados pelo Governo Federal.
  Edital: https://transparencia.altos.pi.gov.br/uploads/files/2024/11/11/35408309-8c31-47d9-b978-bfa7c9df7cc3.pdf

• Programas de Segurança e Prevenção: Ações voltadas para a prevenção da violência e promoção da cidadania, conforme relatado em documentos oficiais.
  Documento: https://transparencia.altos.pi.gov.br/uploads/files/2023/5/16/438ed5be-43a4-431f-ac17-b37f4868be67.pdf

Para mais informações, acesse o Portal da Transparência da Prefeitura de Altos: https://transparencia.altos.pi.gov.br/estrutura-organizacional

Programas Estaduais – Governo do Piauí

O Governo do Estado do Piauí, por meio de suas secretarias, oferece diversos programas sociais:

• Cartão Social: Benefício de R$ 1.200, pago em seis parcelas, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
  Informações: https://www.pi.gov.br/familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-terao-direito-a-beneficio-temporario/

• PRO Social: Programa que contempla pessoas de baixa renda que não recebem benefícios federais, promovendo inclusão e desenvolvimento social.
  Informações: https://antigo.pi.gov.br/pro-social/

• SEIPS (Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social): Apoio financeiro a projetos sociais voltados à inclusão, enfrentamento da pobreza e fortalecimento de vínculos comunitários.
  Informações: https://www.pi.gov.br/governo-do-piaui-abre-inscricoes-para-projetos-sociais-via-seips-2025/

• CNH Social: Programa que oferece a obtenção gratuita da Permissão para Dirigir (PPD) na categoria A para alunos do ensino médio da rede estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
  Informações: https://www.pi.gov.br/category/social/

• Programa de Combate à Desnutrição Infantil: Iniciativa para identificar e incluir crianças em situação de vulnerabilidade em programas sociais, garantindo suporte e acompanhamento intersetorial.
  Informações: https://www.pi.gov.br/sasc-lanca-programa-para-combater-a-desnutricao-infantil-e-fortalecer-a-protecao-social-no-piaui/

• Nordeste Acolhe Piauí: Programa destinado a crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à Covid-19, oferecendo suporte financeiro e acompanhamento.
  Informações: https://www.pi.gov.br/programa-nordeste-acolhe-piaui-atende-134-beneficiarios-orfaos-da-covid-19/Governo do Piauí

Mais detalhes podem ser encontrados no site oficial do Governo do Piauí: https://www.pi.gov.br/

Programas Federais – Governo do Brasil

O Governo Federal disponibiliza uma ampla gama de programas sociais, muitos dos quais são acessados por meio do Cadastro Único:

• Bolsa Família: Programa de transferência de renda que visa auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, promovendo acesso à saúde, educação e assistência social.
  Informações: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia

• Pé-de-Meia: Programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio e EJA.
  Informações: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/pe-de-meia

• Minha Casa, Minha Vida: Programa habitacional que busca facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
  Informações: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-beneficio-do-programa-minha-casa-minha-vida

• Farmácia Popular: Iniciativa que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para doenças comuns, como hipertensão e diabetes.
  Informações: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/daf/farmacia-popular

• Brasil Sorridente: Programa que amplia o acesso a serviços odontológicos, promovendo a saúde bucal da população brasileira.
  Informações: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/dab/brasil-sorridente

• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
  Informações: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/programas/pnae

• Auxílio Gás: Subsídio para a compra de botijões de gás de cozinha destinado a famílias de baixa renda.
  Informações: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-auxilio-gas-dos-brasileiros

• Desenrola Brasil: Programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, visando a redução do endividamento e facilitação de acesso ao mercado de crédito.
  Informações: https://www.gov.br/pt-br/servicos/renegociar-dividas-pelo-programa-desenrola-brasil

Para acessar esses e outros programas, visite o Portal Gov.br: https://www.gov.br/pt-br/categorias/assistencia-social/programas-sociais

Cadastro Único (CadÚnico)

O Cadastro Único é a principal porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal. Famílias de baixa renda devem se inscrever para terem acesso a benefícios como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Informações: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico

Para se inscrever ou atualizar seus dados, acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/ins