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| Título | Descrição | Arquivo |
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| Dispensa n° 049/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, ALIMENTAÇÃO, DIDÁTICO E ROUPARIA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: D S de Carvalho Saiga Comercio -ME CNPJ: 45.995.039/0001-24 ENDEREÇO: Rua Doutor Anerão Walter Coutinho, nº 1260, Salas A e B, Bairro Santa Isabel, Município de Teresina/PI, CEP 64.053-360. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) FONTE DE RECURSOS: Programa do Idoso. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li, da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2023. |
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| Dispensa n° 048/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE PARNAÍBNPI, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: ROMULO F DO REGO LIMA -ME CNPJ: 23. 714. 767/0001-88 ENDEREÇO: Rua das Tulipas, n º 345, Sala A , Bairro Jockey Clube, Município de Teresina/PI , CEP 64.049-140. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 39.3000,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) FONTE DE RECURSOS: Programa do Idoso. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li, da Lei n • 14.133/2021 c /c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2023. |
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| Dispensa n° 047/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO (CONVÊNIO CAIXA Nº 940269/2022), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA CNPJ: 22.782.906/0001-48 ENDEREÇO: Rua Napoleão Lima, nº 1320, Bairro Jockey Clube, Município de Teresina/PI, CEP 64.049-220. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) FONTE DE RECURSOS: Convênio Caixa nº 940269/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li , da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2023. |
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| DISPENSA N• 046/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO -ME CNPJ: 45.995.039/0001-24 ENDEREÇO: Rua Doutor Anerão Walter Coutinho, nº 1260, Sala A e B , Bairro Santa Isabel, Município de Teresina/PI, CEP 64.053-360. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta reais) FONTE DE RECURSOS: Programa do Idoso. FUNDAMENTAÇÃO: Ar!. 75, 11, da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de setembro de 2023. |
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| DISPENSA N2 045/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACADEMIA, EXPEDIENTE E ROUPARIA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS- PI CONTRATADO: D S de Carvalho Saiga Comercio -ME CNPJ: 45.995.039/0001-24 ENDEREÇO: Rua Doutor Anerão Walter Coutinho, nº 1260, Salas A e B , Bairro Santa Isabel, Município d e T e resina/PI, CEP 64.053-360. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 46.670 ,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) FONTE DE RECURSOS: Programa do Idoso. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n• 14.133/2021 c / c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de setembro de 2023 |
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| DISPENSA N2 043/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. Com fulcro no Art. 75, 11, da Lei nº 14.133/21 c/c Decreto Federal nº 11.317/22 e no Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Ratifico a orientação técnica da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e determino a contratação de: REGILDA A DOS SANTOS, CNPJ: 20.655.914/0001-06 para a prestação dos serviços citados no valor global de R$ 56.755,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). conforme proposta comercial que faz parte deste processo. |
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| DISPENSA Nº 039/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI PARA SOLENIDADES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. Com fulcro no Art. 75, li, da Lei nº 14.133/21 c/c Decreto Federal nº 11.317/22 e no Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Ratifico a orientação técnica da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e determino a contratação de: CENTRO MUSICAL LTDA-EPP, CNPJ: 41.257.130/0001-91 para a aquisição dos produtos citados no valor global de R$ 5.518,00 (cinco mil, quinhentos e dezoito reais), conforme proposta comercial que faz parte deste processo. |
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| DISPENSA Nº 038/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI PARA SOLENIDADES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: SR BRASIL & CIA L TDA CNPJ: 23.630.296/0001-20 ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, n• 1175, Bairro Centro, Município de Teresina/PI, CEP 64.000-080. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 13.176,25 (treze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li , da L ei n• 14.133/2021 c/ c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 0 1 de agosto de 2023. |
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| DISPENSA N2 036/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS- PI CONTRATADO: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS CNPJ: 05.864.306/0001-00 ENDEREÇO: Rua Adamantina, nº 3330, Bairro Socopo, Município de Teresina/PI, CEP 64.063.680. VALOR ESTIMADO GLOBAL: A$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Ar!. 75, li, da Lei n ' 14.133/2021 c/c Decreto Federa l nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho de 2023. |
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| DISPENSA N ' 035/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: MICHARLENE MARIA SILVA DO NASCIMENTO 05360837381 -ME CNPJ: 46.624.395/0001-02 ENDEREÇO: Rua Monsenhor Lopes, nº 1659, Bairro Bacurizeiro , Município de Altos/ PI , CEP 64.290-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li, da Lei n ' 14.133/ 2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2023. |
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| DISPENSA N ll 034/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: JOSE DENISON MAXIMO DE SOUSA -ME CNPJ: 49.46.000/000i-95 ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora d e Fátima, n º 3431, Bairro Boa Fé, Município de Altos/PI, CEP 64.290-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: A$ 10.805,00 ( dez mil, oitocentos e cinco reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li, da Lei n ° 14.133/2021 c/c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2023 |
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| DISPENSA N' 031/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO S ERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, VISANDO ASSIM, ATENDER A S NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: ANTONIO LUIS SOARES DE AMORIM 94298289320 -ME CNPJ: 48.941.994/0001-12 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 880, Bairro Maravilha, Município de Altos/PI , CEP 64.290-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li, da L ei n' 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N'033/2023 | ocalidade Gávea, wna rural do Município de Altos/PI. CONTRATADO: A L SILVA SANTOS LTDA, CNPJ N' 36.338.264/0001-05. PRAZO DE VIGENCIA: Periodode 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, ou ao término total da prestação. FUNDAMENTO: Processo de dispensa de licitação art. 75, 1, da Lei n ' 14.133/21. RATIFICO nos termos do artigo 75, Ida Lei Federal n' 14.133/21 a Dispensa de Licitação N'033/2023 |
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| DISPENSA N• 032/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS- PI CONTRATADO: MILTON REIS DA SILVA 81281536334-ME CNPJ: 13.381.757/0001-14 ENDEREÇO: Rua Santo Antô nio , nº 3012, Bairro Santo Antônio, Município de Altos/ PI, CEP 64.029-220. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Ar!. 75, 11, da Lei n • 14. 133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2023. |
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| DISPENSA N• 032/2023 | DISPENSA N• 032/2023 |
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| DISPENSA N2 030/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: R DO VALE LIMA LTDA-ME CNPJ: 11.875.933/0001-49 ENDEREÇO: Avenida João de Paiva, nº 490, Bairro Centro, Município de Altos/PI, CEP 64.290-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 54.719,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li , da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2023. |
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| DISPENSA N ' 029/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE EM OBRAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: RAIMUNDO BOMFIM DOS REIS 25678342819 -ME CNPJ: 22.484.839/0001-85 ENDEREÇO: Rua Desembargador Francisco Gomes, n º 637, Bairro Centro, Município de Altos/ PI, CEP 64.290-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, li, da Lei n' 14.133/2021 c/ c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2023. |
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| DISPENSA N ' 028/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FECHADURA, FERROLHO, ROLDANA, PORTAS E JANELAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: T C DA SILVA-ME CNPJ: 43.584.673/0001-49 ENDEREÇO: Rua Dom Pedro 11, n º 1330, Bairro Bacurizeiro, Município de Altos/PI, CEP 64.290-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 55.611,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e onze reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n ' 14.133/2021 c/ c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de maio de 2023. |
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| DISPENSA N' 027/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ELETRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: METRUS SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS L TDA -ME CNPJ: 37.827.313/0001-28 ENDEREÇO: Rua Padre Estevao, nº 17, Quadra 09, Casa 17 Setor E, Bairro Mocambinho, Município de Oeiras/PI, CEP 64.010-390. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil rea is) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Le i n' 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de abril de 2023. |
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| DISPENSA N• 026/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM REFRIGERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO 04686513308-ME CNPJ: 37.462.542/0001-96 ENDEREÇO: Rua Poço dos Negros, s/nº, B airro Zona Rural, Município d e Altos/PI, CEP 64.290 -000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1 9 de abril de 2023. |
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| DISPENSA N' 025/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: MATEUS JORGE M SALES -ME CNPJ: 47.017.484/0001-45 ENDEREÇO: Avenida Miguel Rosa, nº 1510, Bairro Centro/Norte, Município de Teresina/PI, CEP 64.000-480. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2023. |
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| DISPENSA N2 024/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE RELÓGIO ELETRÓNICO DE PONTO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: FRANCISCO E. A. DA SILVA-ME CNPJ: 11.731.655/ 0001-56 ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, nº 720, Bairro Cabral, Município de Teresina/PI, CEP 64.000-71 o. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n• 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2023. |
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| DISPENSA N ' 023/2023 | PARA ISOLAMENTO DE EVENTOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS- PI CONTRATADO: METALURGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA-ME CNPJ: 24.355.527/0001-05 ENDEREÇO: VL Coite, nº 12, Bairro Coite, Município de lrauçuba/CE, CEP 62.620-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n • 14.133/2021 c/c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2023. |
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| DISPENSA N• 022/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TORRE DE 40 METROS COMPLETA COM 400 (QUATROCENTOS) PARAFUSOS COM CABO DE AÇO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS- PI CONTRATADO: ACHILES ALEXANDRE SOARES DA SILVA CPF: 751.951.203-53 ENDEREÇO: Rua 17, nº 2425, QD 67, Bairro São Benedito, Município d e Timon/MA, CEP 65.630-020. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, 11, da Lei n ' 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2023. |
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| DISPENSA Nº 021/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NA ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: MATEUS JORGE M SALES -ME CNPJ: 47.017.484/0001-45 ENDEREÇO: Avenida Miguel Rosa, nº 1510, Bairro Centro/Norte, Município de Teresina/PI , CEP 64.000-480. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais) FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município e Outras Fontes. FUNDAMENTAÇÃO: Ar!. 75, 11, da Lei n• 14.133/ 2021 c/c Decreto Federal n º 11.317/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. |
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