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| Título | Descrição | Arquivo |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE FORRÓ "MALA 100 ALÇA" NO EVENTO SÃO JOÃO PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: JULIO CESAR PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.033.486/0001-03. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO MODESTO SOBRINHO, Nº 556, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, CEP 56.285-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25, Ili, DA LEI N• 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N' 012/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE FORRÓ "JÚNIOR VIANNA" NO EVENTO SÃO JOÃO PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: J G VIANA JUNIOR - ME, CNPJ: 18.900.848/0001-32. ENDEREÇO: AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 846, BAIRRO CAIXA DAGUA, MUNICÍPIO DE IRECEMA/CE, CEP 62.980-000. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25, Ili, DA LEI N' 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N• 011/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E li, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97 ENDEREÇO: Rua Lisandro Nogueira, nº 1477, Bairro Centro, Município de Teresina/PI , CEP 64.000-200. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 112.311,00 (cento e doze mil, trezentos e onze reais). FONTE DE RECURSOS: 500 -FUNDES/ 542 -VAAT. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, 1, da Lei n• 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2023. |
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| lNEXIGJBILIDADE Nº 010/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA.RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOVOCATfC.105 QUE VISE A RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB (FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOSPI CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ : 35.542.612/0001-90 ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO OSCAR FERREIRA, Nº 47, BAIRRO CASA FORTE, MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CEP 52.061-022. VALOR R$ 0,17 (DEZESSETE CENTAVOS DE REAL), A CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI Nº 8.666/93 FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI E/OU OUTRAS FONTES. VIGêNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N º 009/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA. PARA A INCORPORAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PRODUTO DAS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES PAGOS, PARA OS FORNECEDORES DE BENS OU SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PARA OS FORNCEDORES DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS- P I CONTRATADO: WLISSES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.633.445/0001-77. ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, n ª 696, Bairro Centro, Araripina-PE, CEP 56.260-000. VALOR CONTRATUAL: perceberá honorários contratuais eciuivalentes a A$ 0 ,19 (dezenove centavos) para cada A$ 1 ,00 (um real) do proveito econômico da demanda, resguardado o pagamento mínimo m ensal d e A$ 18.000,00 (dezoito mil reais ) . FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio e outros. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, li , da Lei n º 8 .666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N' 008/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA "ZÉ CANTOR" POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTO L TDA-EPP, CNPJ: 43.915.507/0001-88. ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 100, Sala 04, Bairro Parque Manibura, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.821-740. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Ili, da Lei n' 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N2 007/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA REDE DE ENSINO INFANTIL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97 ENDEREÇO: Rua Lisandro Nogueira, nº 1477, Bairro Centro, Município de Teresina/PI, CEP 64.000-200. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.145.666,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 500-FUNDEB / 542-VAAT. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, 1, da Lei n• 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SARA MORAIS" POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: LIMA SERVICOS DE INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 14.194.227/0001-2 0. ENDEREÇO: Avenida Jockey Clube, nº 299, Edifício Euro Business, Andar 11, Sala 1101, Anexo 03, Bairro Jockey, Município de Teresina/PI , CEP 64.049-917. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Ili, da Lei n' 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N' 005/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "LEIDE SANTOS" POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: LIMA SERVICOS DE INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 14.194.227/0001-20. ENDEREÇO: Avenida Jockey Clube, nº 299, Edifício Euro Business, Andar 11, Sala 1101, Anexo 03, Bairro Jockey, Município de Teresina/PI , CEP 64.049-917. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Ili, da Lei n' 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N' 004/2023 | INEXIGIBILIDADE N' 004/2023 |
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| INEXIGIBILIDADE N' 003/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "ITALO RIPARDO" POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI CONTRATADO: LIMA SERVICOS DE INFORMACAO E CONSULTORIA L TDA -ME, CNPJ: 14.194.227/0001-20. ENDEREÇO: Avenida Jockey Clube, nº 299, Edifício Euro Business, Andar 11, Sala 1101, Anexo 03, Bairro Jockey, Município de Teresina/PI , CEP 64.049-917. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Ili, da Lei n' 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE N' 002/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "TRIBALLES" POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/ PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI |
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| INEXIGIBILIDADE N' 001/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA NAIRÊ" POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. |
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| 08/2022 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. |
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| 049/2022 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA SAMYRA SHOW POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. |
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| 5/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI |
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| 004/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO VISANDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SIRANO & SIRINOPOR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPAL DE ALTOS/PI |
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| 5/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI |
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| 004/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO VISANDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SIRANO &SIRINO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPAL DE ALTOS/PI |
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| 006/2022. | ONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA PARA COM O MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS, TORRES E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS E APURAÇÃO TOTAL DE EVENTUAL DÉBITO, RELATIVO ÀS TLF (TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) PARA COM O MUNICÍPIO, COM RESPECTIVA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO DA DÍVIDA E PAGAMENTO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, AO MUNICÍPIO DE ALTOS –ESTADO DA DO PIAUÍ |
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| 5/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA PARA COM O MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS, TORRES E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS E APURAÇÃO TOTAL DE EVENTUAL DÉBITO, RELATIVO ÀS TLF (TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) PARA COM O MUNICÍPIO, COM RESPECTIVA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO DA DÍVIDA E PAGAMENTO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, AO MUNICÍPIO DE ALTOS –ESTADO DA DO PIAUÍ |
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| 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO VISANDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ARREIO DE OURO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPAL DE ALTOS/PI |
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| 2/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SAAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO. |
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| 01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS EM REFERÊNCIA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES. |
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| 1/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS EM REFERÊNCIA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. |
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