Última atualização em 21/10/2021 14:45
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Estrutura Organizacional

Aqui você poderá consultar informações sobre a estrutura organizacional, além das informações institucionais de cada órgão, como titular da pasta, endereço, telefones, site institucional e endereço eletrônico.

Nome: Maxwell Pires Ferreira

Telefone: (86) 99464-5120

EMAIL: gabprefeitoaltos@gmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função: O Prefeito representa o chefe do Poder Executivo municipal. A etimologia da palavra prefeito advém do latim praefectus e significa “posto acima dos outros”. Em Roma, os praefectus eram líderes dos diversos ramos da administração pública, e o mais importante era o praefectus urbi, o prefeito da cidade.

A República Federativa do Brasil abre o precedente para certa independência administrativa, o que deixa a administração pública das cidades nas mãos do prefeito, como gestor executivo do município.

O prefeito é a chefia do Poder Executivo a nível municipal.

O Poder Executivo é aquele que administra as ações e aplica a verba e boa parte das leis propostas pelo Legislativo.

A função do prefeito se evidencia na administração direta da cidade, aplicando a verba que lhe é autorizada pela câmara de vereadores em obras, na folha de pagamento da prefeitura e na manutenção dos diversos serviços públicos oferecidos pelo município, como educação, saúde, segurança patrimonial das guardas municipais, assistência social, fiscalização sanitária, etc.

O prefeito é o maior gestor municipal de todos os órgãos que estão por trás desses serviços.

Nome: Claudio Pereira Neto

Telefone: (86) 9

EMAIL: gabprefeitoaltos@gmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função do Vice-prefeito: A função do vice-prefeito é atuar na prefeitura nos casos de ausência do prefeito. O prefeito precisa assinar despachos, sancionar leis da câmara dos vereadores e cumprir uma série de assuntos burocráticos que não podem parar em sua ausência. Por isso, se o prefeito se ausenta da cidade, é o vice-prefeito que ocupa o seu lugar momentaneamente.

 

Nome: Dowglas de Sousa Borges

Telefone: (86) 99468-5428

EMAIL: secretariaadmaltos2021@gmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: É responsável por formular e executar as políticas e diretrizes nas áreas de recursos humanos, modernização administrativa, patrimônio, controle de gestão (contratos administrativos), licitações e acervo arquivístico.

Nome: João Evangelista Campelo

Telefone: (86) 9551-7698

EMAIL: secretariafinancasaltos@gmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Finanças: Secretaria Municipal de Finanças ou de Fazenda é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar, precatórios ou não.

Fazenda Pública é a denominação genérica das Finanças Públicas, sendo, porém, a designação utilizada juridicamente. Assim, mesmo que o Município utilize a expressão “Finanças”, o ingresso em juízo será entendido como “Fazenda Pública”, órgão de capacidade processual. O Código de Processo Civil de 1939 utilizava “Fazenda Pública” nas situações processuais que envolviam o Poder Público, expressão repetida no atual Código de Processo Civil.

 A Constituição Federal adota a expressão “administração fazendária” no inciso XVIII do art. 37: “a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei”. Já o inciso XXII do mesmo artigo utiliza a expressão “administração tributária”: “as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários”.

Pode-se dizer que Fazenda Pública é expressão similar ao nome “Finanças Públicas”, podendo, assim, o Município optar por qualquer uma delas. Todavia, a denominação “Secretaria 

 

 

 

Nome: Maria Teresa

Telefone: (86) 9 9559-1996

EMAIL: mariateresarezende@icloud.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal da Saúde: Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal.

Nome: Mariínha Pires

Telefone: (86) 9 9957-4966

EMAIL: mariinhadozeca@hotmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Assistência Social: A Secretaria Municipal de Assistência tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.

Nome: Sônia Lira

Telefone: (86)

EMAIL: sonialira20@hotmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Educação: A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

Nome: Orlando Filho

Telefone: (86)

EMAIL: orlando.parla@gmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Tem como objetivo a coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização das Políticas Municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente.

Nome: Márcio Fontenele

Telefone: (86)

EMAIL: marciofisik@hotmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura: Tem por finalidade planejar, definir e implementar políticas públicas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas objetivando o desenvolvimento da cultura e a prática do desporto assim como, garantir à população o acesso aos eventos culturais.

Nome: Pedro Rodrigues

Telefone: (86) 9 9465-7934

EMAIL: pedro_rodrigues@live.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Comunicação: Prestar assessoria às demais áreas da Secretaria sobre a política, processos e meios de comunicação, para fins de divulgação de dados ou matérias, organizar e fornecer informações de suporte necessárias para uso em diferentes mídias e prestar apoio na organização do cerimonial da Secretaria.

Nome: Paulo Pires

Telefone: (86)

EMAIL: gabprefeitoaltos@gmail.com

Entidade: Prefeitura Municipal de Altos / PI

CNPJ: 06.554.794/0001-11

Endereços: Praça Cônego Honório, nº 30. Centro, S/N – Centro – CEP: 64290-000 – Altos / PI

Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs

Função da Secretaria Municipal de Agricultura: Promover e valorizar o homem do campo. Fomentar o aumento da produtividade do setor agropecuário. Auxiliar e orientar o agricultor no combate às pragas ,doenças do meio e melhoria das condições sanitárias.