{"data":[{"id":4,"cpf_cnpj":"","nome_razao":"\t Declaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2026, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal","codigo_natureza":"0","codigo_funcional":"0","codigo_fonte":"0","empenho":"0","liquidacao":"0","valor":0.0,"data_pagamento":"31/12/2026","tipo_despesa":"0","exercicio":"2026","modalidade_licitacao":"0","numero_procedimento":"0","objeto":"\t\r\nDeclaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2026, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal"},{"id":3,"cpf_cnpj":"","nome_razao":"\t Declaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2025, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal","codigo_natureza":"0","codigo_funcional":"0","codigo_fonte":"0","empenho":"0","liquidacao":"0","valor":0.0,"data_pagamento":"31/12/2025","tipo_despesa":"0","exercicio":"2025","modalidade_licitacao":"0","numero_procedimento":"0","objeto":"\t\r\nDeclaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2025, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal"},{"id":2,"cpf_cnpj":"","nome_razao":"\t Declaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2024, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal","codigo_natureza":"0","codigo_funcional":"0","codigo_fonte":"0","empenho":"0","liquidacao":"0","valor":0.0,"data_pagamento":"31/12/2024","tipo_despesa":"0","exercicio":"2024","modalidade_licitacao":"0","numero_procedimento":"0","objeto":"\t\r\nDeclaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2024, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal"},{"id":1,"cpf_cnpj":"","nome_razao":"Declaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2023, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal","codigo_natureza":"0","codigo_funcional":"0","codigo_fonte":"0","empenho":"0","liquidacao":"0","valor":0.0,"data_pagamento":"31/12/2023","tipo_despesa":"0","exercicio":"2023","modalidade_licitacao":"0","numero_procedimento":"","objeto":"Declaramos, para os devidos fins e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que no vigente exercício financeiro de 2023, não houve renúncia de receitas no âmbito da Prefeitura Municipal"}],"totalCount":4,"valorTotal":"R$ 0,00"}