{"data":[{"id":5,"ano":"2026","tipo":"","nome_razao_social":"\t Declaro, para os devidos fins, que o Município não apresentou inscrição em Dívida Ativa durante o exercício financeiro de 2026, inexistindo registros correspondentes no período mencionado.","documento":null,"link":"","cpf_cnpj":null,"valor_divida":"-"},{"id":4,"ano":"2025","tipo":"","nome_razao_social":"Declaro, para os devidos fins, que o Município não apresentou inscrição em Dívida Ativa durante o exercício financeiro de 2025, inexistindo registros correspondentes no período mencionado.","documento":null,"link":"","cpf_cnpj":null,"valor_divida":"-"},{"id":3,"ano":"2024","tipo":"","nome_razao_social":"Declaro, para os devidos fins, que o Município não apresentou inscrição em Dívida Ativa durante o exercício financeiro de 2024, inexistindo registros correspondentes no período mencionado.","documento":null,"link":"","cpf_cnpj":null,"valor_divida":"-"},{"id":2,"ano":"2023","tipo":"","nome_razao_social":"Declaro, para os devidos fins, que o Município não apresentou inscrição em Dívida Ativa durante o exercício financeiro de 2023, inexistindo registros correspondentes no período mencionado.","documento":null,"link":"","cpf_cnpj":null,"valor_divida":"-"},{"id":1,"ano":"2022","tipo":"","nome_razao_social":"Declaro, para os devidos fins, que o Município não registrou a constituição de Dívida Ativa no exercício financeiro de 2022, não havendo valores inscritos a esse título no referido ano.","documento":"/uploads/files/2026/2/12/eca65bf7-c1ac-4743-9e71-6561f2a9b937.pdf","link":"","cpf_cnpj":null,"valor_divida":"-"}],"totalCount":5}